Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Justiça defende o direito à informação

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Cidadão preso por engano será indenizado

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF